Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.

Código de Conduta Ética: como trabalhar a comunicação interna?

Por Renato Santos.

Execução fiscal. Responsabilização do sócio. CTN, art. 135, III. Indícios de dissolução irregular.